• A Lei da Educação (LDB)


Este livro trata da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 20 de dezembro de 1996, que se encontra em vigor desde sua publicação em 23 de dezembro do referido ano. Por ser a principal lei da educação no país, ela é também chamada de lei magna da educação nacional.

Todos os professores, de todas as modalidades e níveis de ensino, necessitam, pois, conhecê-la. Para facilitar essa tarefa, o presente livro torna acessível o teor completo da referida lei apresentando, além disso, uma análise de sua trajetória, de seu significado social, político e pedagógico, assim como de seus limites e perspectivas.

A Introdução coloca o problema histórico do advento da educação como questão nacional. O primeiro capítulo trata dos antecedentes históricos da atual LDB. No capítulo segundo é reconstituída a trajetória da lei, desde a gestação do projeto original, em 1987, até a aprovação final, em 20 de dezembro de 1996. O capítulo terceiro tem como objeto a análise do próprio texto da lei.

Nesta 13ª edição, aproveitando o ensejo do vigésimo ano de vigência que se completa em 2016, o livro é ampliado com um quarto capítulo que versa sobre as 39 leis que introduziram alterações na LDB apresentando, num quinto anexo, o texto integral atualizado com todas as modificações que lhe foram introduzidas.

E a Conclusão alerta para a importância do processo de implantação dessa legislação, tendo em vista a superação dos limites da atual LDB e a abertura de novas perspectivas.

Editora: Autores Associados
Autor: Dermeval Saviani
Ano: 2016
Edição: 13ª
Nº de pág: 368
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23cm
ISBN: 978-85-7496-373-0

A Lei da Educação (LDB)

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