A agricultura contratual, que geralmente, designa a produção e a comercialização de produtos agrícolas, em virtude, de um acordo concluído preliminarmente entre produtores e compradores, é cada vez mais praticada em numerosos países para uma grande variedade de produtos agrícolas.

Conscientes da importância de ampliar o conhecimento sobre o regime jurídico aplicável às operações da agricultura contratual, o Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado - UNIDROIT, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA prepararam este Guia jurídico sobre a agricultura contratual! UNIDROIT/FAO/ FIDA.

Este Guia constitui uma referência útil para todos os operadores que praticam a agricultura contratual ou que participam da aplicação de políticas públicas, de pesquisas jurídicas e do aperfeiçoamento de capacidades, contribuindo assim para a criação de um ambiente favorável, equilibrado e sustentável para a agricultura contratual.